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quinta-feira, 4 de março de 2010

"Gaza, Um Gigantesco Campo de Concentração e Extermínio À Escala Regional" [Texto de Lejeune Mirhan]

I

O mundo acompanhou o massacre que Israel perpetrou contra os palestinianos residentes na Faixa de Gaza entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009.

Num dos meus próximos livros, que estou para lançar, tratarei sobre isso em extensa pesquisa de artigos selecionados sobre o tema.

A pesquisa mostra que os problemas enfrentados pelos palestinianos residentes na região se vão avolumando e hoje se vive um verdadeiro caos.

A esse tema dedicaremos a coluna desta semana.

A Pequenina Faxia de Gaza, cercada por Israel e pelo Egipto luta para sobreviver.

Como é possível viver assim?

Aos poucos, a grande imprensa vai divulgando, em estilo conta-gotas, a precária situação em que vivem os quase um milhão e meio de palestinos dessa estreita Faixa de terra, encravada com a fronteira com o Egito, Israel e o Mar Mediterrâneo.

Não bastasse o cerco nas fronteiras com Israel, que agora impede a entrada de alimentos, materiais de construção e remédios enviados pelo mundo inteiro, também o Egito fecha a fronteira e agora constroi mais um muro segregacionista entre vários existentes no mundo.

A pesquisadora Sara Roy esteve em Agosto do ano passado na Faixa.

Fez extensa matéria que foi publicada no jornal inglês "The Nation".

A autora pertence ao Centro de Estudos do Médio Oriente, da Universidade de Harvard, considerada a melhor Universidade do mundo. É especialista no Médio Oriente.

O seu último livro, sem tradução ainda para o português, é "Hamas and Social Islam in Palestine", publicado pela Princeton University Press.

Eu acompanho muitos de seus artigos e um deles inspirou o título do meu próximo livro: “E se Gaza cair....

Antes de entrar propriamente nos dados e comentários, gostaria de dar um pequeno histórico do cerco que Gaza vive desde a vitória do Hamas em janeiro de 2006.

Em Janeiro de 2009 completaram-se quatro anos da vitória do Hamas, como partido político que obteve mais de 50% dos votos nas primeiras e mais limpas eleições–segundo observadores internacionais – já realizadas na Palestina.

Ocorre que a partir desse momento, quando o Hamas começou a formar o governo da Autoridade Palestiniana, os boicotes iniciaram-se.

As verbas de ajuda humanitárias foram cortadas.

Israel iniciou o cerco e o asfixiamento das fronteiras de Gaza.

Várias medidas brutais e anti-democráticas foram tomadas visando enfraquecer a moral do povo palestiniano.

Até taxas e impostos que Israel arrecada no sistema bancário foram retidas e confiscadas e não eram devolvidas ao governo palestiniano.

Segundo Israel, os Estados Unidos e os países europeus, o governo do Hamas era “terrorista” (sic).

Praticamente todas as possibilidades de palestinianos trabalharem diariamente em Israel foram interrompidas com as proibições de trânsito nas fronteiras.

Repetiram-se os bombardeamentos visando destruir a pequena infra-estrutura da região: assim foram sistematicamente atacados edifícios públicos [ministérios, escolas, etc.]

Iniciou-se o racionamento de combustíveis, electricidade e mesmo da água.

Tudo isso já a partir de 2006.

Em 19 de setembro de 2007, Israel declara a Faixa de Gaza como “entidade inimiga” (sic) e amplia o cerco e o boicote econômico, na tentativa de aniquilar um povo lutador e resistente. O objectivo era o de “controlar a organização terrorista” (sic).

Novas e ainda mais duras sanções foram impostas, banindo todo e qualquer comércio nas fronteiras oficiais.

Agravaram-se os problemas humanitários.

Tudo fora proibido em termos de atividades económicas.

Importações e exportações foram praticamente reduzidas a zero.

Surge assim a economia ainda mais informal, a chamada economia dos “túneis”, ou seja, um comércio do mercado paralelo, chamado de mercado negro, bem mais caro, que passa pelas centenas de túneis já existentes, mas que foram, entretanto, ampliados.

Dito isto, quero compartilhar com os meus leitores, as principais passagens do excelente trabalho de Sara Roy, fruto de uma de suas últimas visitas à Gaza em Agosto de 2009.

O que me impressiona, entre as várias passagens do seu brilhante artigo [cuja leitura integral recomendo] conclui que Gaza é hoje o único lugar do mundo onde “miséria e sobrevivência se confundem e onde a caridade é um bom negócio”.

Mas, vamos às informações comentadas.

Em 2009, entraram em Gaza apenas e somente 41 camiões com ajuda humanitária vinda da ONU e de alguns países individualmente.

Segundo a Amnistia Internacional, seriam necessários 55 mil camiões carregados com alimentos, medicamentos e materiais de construção para reconstruir a região quase destruída.

Em agosto de 2009, 90% da população vivia sob racionamento de energia elétrica de até oito horas diárias e os restantes 10% sem nenhuma eletricidade;

Até 95% dos 3.750 dos estabelecimentos industriais existentes em Gaza foram ou destruídos ou foram forçados a parar a sua produção, nesses quatro anos.

Isso acarretou, segundo estimativas da OIT, a perda de até 120 mil postos de trabalho. As 5% restantes empresas industriais funcionam muito precariamente, com até metade de sua capacidade.

A agricultura foi devastada.

Dados da ANP, indicam que houve nos bombardeamentos de Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009, a destruição de mais de 140 mil pés de oliveira, mais de 135 mil limoeiros, mais de 22 mil outras árvores frutíferas, 10 mil tamareiras e milhares de outras árvores, diminuindo drasticamente a área verde da região;

As terras antes irrigadas, ficaram completamente secas e o subsolo está completamente contaminado, tornando a agricultura inviável, as terras ficaram inférteis.
Há um esgotamento generalizado do solos.

O colapso da agricultura é total.
A economia, profundamente abalada, depende quase que exclusivamente do sector público e das organizações de ajuda humanitária internacional.

Paradoxalmente, o que a move ainda hoje é o contrabando de bens de primeira necessidade que entram pelos túneis da fronteira com o Egito [que Mubarak, com a ajuda do exército americano, esta tentando acabar com recurso ao famigerado muro que vem sendo construído].

Estima-se que dois terços da economia sejam hoje movidos pelo contrabando;

O próprio Banco Mundial vem constatando, pelos dados estatísticos, uma transferência de renda e riqueza da população, em geral, para as pessoas que dominam esse sector do mercado negro.

Deixou já praticamente de haver um sistema bancário em Gaza.

Mesmo os bancos israelitas que operavam na região, deixaram de fazê-lo.

A economia dos túneis acabou por gerar um efeito altamente nefasto na já combalida economia palestiniana.

O comércio oficial, formal, estabelecido, encontra-se ou profundamente debilitado ou fechou as portas, cedendo lugar à informalidade e ao contrabando.

Os preços dispararam.

II

Segundo a análise de Sara Roy, deste quadro, emergiram, por assim dizer, duas “classes sociais” com força e poder nessa sociedade miserável.

Uma, de funcionários públicos que conseguem manter um certo rendimento mensal garantido (ainda que nem sempre trabalhem, pois há uma divisão na ANP hoje) e outra a dos que comandam a economia do contrabando, que enriquecem a cada dia, mesmo sem produzir nada, apenas intermediando os negócios.

Praticamente cessaram as atividades econômicas na região.

Surgiu, assim, aquilo a que os economistas vêm chamando um “consumo do desespero”, que atinge ricos e pobres, claro, ainda que afectando muito mais os mais pobres dessa sociedade.

É o desespero para garantir o mínimo de sobrevivência para as suas famílias.

O desemprego, em dados oficiais, atinge, em termos gerais, 31,6%, mas na cidade de Khan Younis chega a 44,1%.

A Câmara de Comércio da Palestina estima que os números correctos ultrapassem a casa dos 65% da população economicamente ativa.

Estima-se que pelo menos 75% dos 1,5 milhão de palestinianos que vivem em Gaza dependem directamente da ajuda humanitária para suprir as suas necessidades básicas de sobrevivência.

Essa percentagem, há dez anos, não ulttrapassava os 30% da população.

Relatórios oficiais da ONU atestam que o número de vítimas de fome, que não conseguem o mínimo recomendado para a sua alimentação diária, já chega a 300 mil pessoas, ou seja, cerca de 20% da população, isto é, o triplo do que existia há alguns anos.

Israel nunca permite que os palestinianos recebam mais do que 25% de todas as suas necessidades diárias de alimentos, por cargas que passam pelas suas fronteiras. Alguns dizem que esse índice às vezes cai para 16%.

No mês de Janeiro passado, entraram em média 24 caminhões por dia na Faixa.

Como as estimativas da ONU é de que seriam necessários pelo menos 400 camiões ao dia, constatamos que apenas 6% de todos os suprimentos diários chegam aos palestinos todos os dias.

Segundo a Federação das Indústrias da Palestina, seriam necessários 240 mil camiões de suprimentos por ano para o que eles vêm chamando de “esforços pela reconstrução”.

As causas da mortalidade infantil, que vem aumentando, depois dos ataques e dos bombardeamentos, passaram a ser, além das mais comuns como subnutrição, diarreia, também o que se chama de “prematuridade”, baixo peso e má formação congênita.

O aquífero de Gaza é quase que inteiramente impróprio para o consumo humano.

Praticamente todos esses depósitos de água estão contaminados por nitratos, em quantidade muito superiores ás recomendadas para o consumo humano pela ONU e pela OMS. Chegam, em alguns casos, até a seis vezes acima do permitido.

E onde não estão contaminadas, as águas são salobras, impróprias para o consumo.

Já não há praticamente fonte alguma limpa de água em Gaza hoje.
O número de crianças até cinco anos afectadas pela desnutrição crónica subiu de 8,2% para 13,2%.

Como diz um dos autores do relatório Goldstone, que condenou Israel por crimes de guerra, se as coisas continuarem como estão, Gaza em breve, será decretada pela ONU como uma zonanão habitávelpelos padrões da Organização Mundial.

Trata-se de um verdadeiro genocídio, mesmo quando não se dispara um único tiro contra a população indefesa.

Sara testemunhou nas ruas a existência de um quadro arrepiante que corresponde, porém, ponto por ponto à pura realidade.

O mundo só se lembra desse povo sofredor quando a sua população é impiedosamente bombardeada pela aviação israelita.

Assim, o paradoxo é que a esperança de alguma “melhora” só ocorreu quando foram atacados...

Depois disso, o mundo vira as costas e os palestinianos são esquecidos.

Mas o que é pior, na conclusão de Sara, é a tentativa de divisão desse povo e da sua liderança.

Duas entidades, duas instituições, duas lideranças vêm se continuadamente consolidando.

Uma do Hamas, que actua na Faixa de Gaza, e outra na Cisjordânia, da AP, ligada ao Fatah.

Essa é a táctica dos inimigos do povo palestiniano hoje: a um dos lado, oferecem-se mais ajudas, alguma relativa prodigalidade, apoio e reconhecimento.

O outro, o do Hamas, é condenado à miséria, às privações e tudo é criminalizado.

Isso tem feito até de certa forma surgir uma mudança de posição da comunidade internacional, quase que apoiando mesmo um novo processo de colonização da Palestina, de legitimação das ocupações das poucas e últimas terras que ainda restaram em mãos palestinas.

Não podemos aceitar essa separação de Gaza da Cisjordânia, nem essa divisão entre esse povo.

É preciso resistir.

Os palestinianos resistirão.

E nós apoiá-los-emos.

Lejeune Mirhan [enviado via «Facebook» por Márcia Cristina Hungenbühler.

Nota: o título do post é da exclusiva responsabilidade do titular do blogue]

domingo, 21 de fevereiro de 2010

"Como?!"


Tudo à nossa volta nos faz pensar, com naturalíssima inquietação a cada novo dia reconfirmada na extrema---infeliz!---mutatis mutandis actualidade de cartazes e avisos como este...

Como podemos permitir que "coisas" destas seguissem naturalmente acontecendo, disfarçadas, desta vez, ora de "democracia", ora mesmo na forma insidiosamente sugestiva e aliciante de todo um modelo ou paradigma "civilizacional", dito "livre"?...

Os mecanismos de vigilância, controlo e condicionamento da opinião sofisticaram-se a um ponto gtal que parecem ser exigidos por nós em lugar de impostos pelo poder: mas serve isso para alterar a sua natureza violentamente intrusiva e brutalmente violadora?...

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

"A Crise Presente do Capitalismo e a Questão da Propriedade" [Inc. não-revisto]


Na SIC, ouvi hoje Medina Carreira [acompanhado do antigo ministro de Sócrates, Campos e Cunha, um indivíduo pelo qual, devo dizer, não nutro particular simpatia, pessoal ou política] proporem medidas de contenção orçamental do tipo redução proporcional dos benefícios sociais garantidos pelo Estado aos cidadãos.

Diz M. Carreira que a não ser assim, a falência do Estado é iminente.

Ora, eu até sou capaz de aceitar que uma regressão de ordem social e política desse tipo [regressão # progressão, avanço ou mesmo revolução...] seja, hoje-por-hoje, por demonstrável "má cabeça" de sucessivos governos, imperativa e mesmo urgente.

Admito-o ou melhor: admiti-lo-ia se se tratasse de uma medida inserida num projecto global consistente, honestamente negociado---"contratado"---com o conjunto da sociedade portuguesa, com base em números honestamente apresentados e um plano de objectivos precisos adequada e consensualmente traçado e, depois, levado à prática.

Um projecto onde, de uma forma muito clara e perfeitamente assumida [e aqui é que bate o ponto: o ponto bate sempre aqui!] a propriedade constasse como uma das três variáveis orgânicas inseridas na negociação.

Não apenas a despesa e a receita: a propriedade também.

Por que carga d' água [perdoe-se-me a vulgaridade da expressão!] há-de um projecto de suposta recuperação orçamental assentar exclusivamente naquelas que são variáveis cujo ónus directo recai sempre sobre as mesmas classes?

Podemos até admitir com alguma direita mais ou menos 'utópica' e voluntarista que "o proletariado acabou" e que hoje "é tudo burguesia"; o que não podemos negar é que há diferenças substantivas na distribuição da propriedade e que o trabalho e/ou os benefícios de natureza social a ele associáveis [pensões, subsídio de desemprego, etc.] são, por definição, a única fonte de rendimento de quem não dispõe da 'propriedade da propriedade'.

Esta, em princípio não responde pela negativa [não é, pelo menos, a primeira a fazê-lo] às crises.

Claro que o dono da casa para alugar pode, numa crise, ver reduzidos os lucros desse aluguer se o mercado o impuser ou até ver-se de todo, circunstancialmente, privado dele se o seu inquilino ou inquilinos cairem no desemprego de deixatrem de poder pagar a respectiva renda.

Mas o andar permanece lá, isto é, não , como disse, não responde de imediato negativamente à crise ainda que parte da propriedade que ele é ou configura [o lucro que gera] possa ser por ela secundariamente afectado.

Ora, aquilo que eu defendo é que os teóricos da economia a quem compete conceber os planos de reequilíbrio ou saneamento orçamental passem a considerar em todos os casos a propriedade naquela dupla configuração de propriedade em si + lucro para efeitos do seu trabalho específico.

Tomemos o já citado caso das rendas de casa, por exemplo: uma casa alugada está objectivamente paga ao fim de xis anos.

A partir daí começa a gerar lucro que é parte teórica ou abstracta da propriedade em si, da propriedade material que custou dinheiro.

De uma perspectiva social, sobretudo de crise, quando as classes não-possidentes contribuem para resolvê-la com a sua parte na receita [aceitando v.g. baixar salários ou pensões] e a sua parte na despesa [aceitando ver reduzido outro tipo de prestação social] não se percebe por que razão as rendas de casa devem subir multiplicando continuamente a própria propriedade-base de que são parte enquanto os que não dispõem dela vêem descer o que no seu caso lhe corresponde que são os benefícios sociais, a única forma de propriedade de que dispõem.

Na realidade, as rendas de casa deviam sempre ir descendo em vez de subir o que poderia ser realizado através do aumento progressivo da carga fiscal a aplicar às casas de aluguer, contribuindo, desse modo, a propriedade para o aumento da receita pública.

Muita gente teme o socialismo [não falo do embuste ideológico e institucional que leva o seu nome e está presentemente no poder em Portugal: falo das formas genuinas e sérias de socialismo] porque tenm receio de que ele lhes tire as casas ou até o carro.

Ora, o verdadeiro socialismo não tira nem a casa nem o carro seja a quem for.

Não os tira, seguramente, a quem tem casas e carros em quantidades que não constituam escândalo ou falta de decoro social.

Mas pode e deve prestar-se a reequilibrar o rendinmento dos cidadãos actuando sobre a "coroa imaterial" da propriedade---no caso do nosso exemplo, introduzindo factores de correcção desejavelmente repositores de algum equilíbrio global, indexando, de algum modo, os sacrifícios das classes não-possidentes aos das classes possidentes.

A Esquerda e o pensamento de Esquerda são isto---operam deste modo---ao invés da verdadeira fantochada que é ou que são as "Solução" da direita, seja ela a direita pura-e-dura de "pê-ésse-dês" e "cê-dê-ésses" seja a direita "neo-liberal social", instalada no poder.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

"Democracia Autêntica e Democracia Funcional: Algumas Reflexões Pessoais a Partir de um artigo de Miguel Gaspar no «Público» de 16 de Fevereiro"


Há um artigo muito interessante de Miguel Gaspar no "Público" de 16.02.10 intitulado "antes e depois de José Sócrates" sobre o qual me parece útil tecer, desde já, algumas considerações .

O artigo é, como o próprio nome indica, sobre José Sócrates mas Sócrates é, no fundo, nele aquilo que menos interessa.

A mim, pelo menos, para quem José Sócrates muito pouco [e dizer "muito pouco" é já dizer francamente muito...] significa e o que significa é mau e deve, por isso, ser, o mais rapidamente possível, extirpado, nada mais.

Com ou sem "sinais preocupantes para os mercados", algo que ainda não há muito deixava Sarsfield Cabral, neste mesmo "Público" visivelmente inquieto e perturbado...

Não! O que me interessa no artigo de M. Gaspar é algo que tem vindo a marcar, pela negativa, de forma muito perversa mas consistente, aliás, a nossa percepção global da realidade---a começar pela política.

Verbera Miguel Gaspar no seu artigo do dia 19, com efeito, o modo como o entendimento que Sócrates tem do poder que, segundo ele, conduziu a um verdadeiro apodrecimento de uma suposta democracia, em última análise, mais ou autónoma e ideal, pura talvez, arquetípica, com cerreza, "neo-platónica" na sua relação descencional com a História, com os factos, com a realidade em geral---democracia referencial essa onde uma série, realmente preocupante de medíocres... "eticamente desinibidos e despachados" [para, relativamente a alguns deles não dizer outra coisa pior] teriam vindo a deixar a marca indelével da sua inépcia e da sua "desinibição moral" pessoais.

Ora, se Sócrates é politicamente inquietante e Santana Lopes, por exemplo "felizmente nunca existiu"; se Guerres foi um equívoco politicamente dispendioso e Barroso tão mau que só premiando-o o País conseguiu ver-se livre dele, a verdade é que aquela democracia ideal e, sobretudo autónoma de que Miguel Gaspar parte para a sua compreensivelmente inquieta análise do "sucatismo/socratismo" político ainda em vigência entre nós, tal como o tal Lopes de que atrás falo embora num sentido diferente, ela própria, nunca existiu.

A "democracia" moderna é, na sua in/essência [há que olhar a realidade e especificamente a História de frente, sem medo das palavras ou das ideias que elas devem sempre, em todos os casos, veicular] uma hábil e, sob diversos aspectos, eficaz "invenção" do grande capital financeiro [industrial e, depois, pós-industrial], herdeiro universal da burguesia saída em triunfo do segundo estádio das Revolução Francesa que foi a Industrial inglesa.

Se quisermos perceber a História que hoje somos levados ou nos fazem viver há que começar inevitável, incontornavelmente por aqui.

Não há outra hipótese.

O sonho dessa grande burguesia financeira que se foi por formando por... "decantação" contínua do magma social, sociológico [e político, claro] que derrubou mais ou menos simbolicamente a aristocracia em '89, em França; o sonho, dizia, dessa nova classe que se foi gradualmente formando a partir de movimentos... "tectónicos" sucessivos ocorridos no interior da massa social e sociológica referida; o sonho de um "capitalismo total" ["totaler Kapitalismus", um termo inexistente mas uma ideia bem presente ao longo de vários anos, um termo por mim decalcado de "totaler Krieg", um título---e uma ideia---de von Ludendorff], um "capitalismo" que "fosse da economia à [respectiva] política"; que fosse daessa mesma economia àquilo a que chamo o respectivo "revestimento politiforme" instrumental; o sonho em questão veio a dar como resultado a tragédia de 39-45 e a necessidade de operar drásticas alterações de natureza táctica e estratégica nesse âmbito "politicamente possibilitador"---nessa "coroa instrumental" funcionalmente "política" que foram os autoritarismos dos anos '20 e '30 cuja impraticabilidade final a guerra ou as guerras [foram duas, como se sabe] e as revoluções sociais e políticas a que elas conduziram [na Rússia mas, de igual modo, em França e na Alemanha, por exemplo] veio tragicamente demonstrar.

1945 é, com efeito, um "vértice" claro da nossa História ocidental.

O capitalismo percebe que levado "numa peça única" da economia à política sem interrupção gera uma inevitável falácia de composição que leva a prazo à impraticabilidade material de todo o 'modelo', no seu conjunto.

O grande capital económico-financeiro alemão a quem Hitler deve o ter sido chanceler e a quem o mundo deve, na realidade, a tragédia da II Guera mundial [o grande capital financeiro alemão relativamente ao qual por exemplo, Simon Wiesenthal em "Os Assassinos Entre Nós" recorda o modo cínicamente impiedoso, maquiavélico, como "tirou o tapete" a Hitler quando este perdeu a utilidade por ter perdido a capacidade para possibilitá-lo ulteriormente]; esse grande capital financeiro alemão, dizia, viu-se, a dado passo, forçado [ele que, repito, depois de ter purgado o N.S.D.A.P. da componente "callejera", tipo Röhm e S.A., demasiado pouco "respeitável" mas que tão útil fora no combate à esquerda, tinha "cooptado" Hitler e os nazis como "parede política" sólida---esgotada a utilidade temporária anterior de Bernstein e da sua sempre "disponível para conversar" "social-democracia"---]; o próprio grande capital financeiro alemão, dizia, viu-se forçado a "democratizar-se funcionalmente para sobreviver".

Fá-lo---toma a iniciativa, insisto, ele próprio, muito... "lampedusianamente" de fazê-lo---porque percebe e quando percebe que a melhor maneira de conseguir fazer triunfar uma ideia [como um projecto inteiro de História] é levar aqueles a quem essa ideia ou esse projecto se quer impor a persuadirem-se de que... a ideia é sua.

É por isso que eu digo que a "democracia institucional" moderna---o seu paradigma teorético e o seu uso prático consistente---são "uma grande invenção" da economia.

A "democracia institucional" moderna nasce como, de facto e até de direito, um capítulo específico, próprio, da economia---nasce para ser um capítulo da economia--- e só, no fundo "por acidente" está na Política assim como só por grave erro ou "paralaxe metodológico e analítico" erro pode ser aceite pelos historiadores e pelos analistas em geral como estando lá incluído.

Nasce da economia.

Nasce para servi-la onde outros modelos falharam e porque esses outros modelos falharam.

Não nasce como a sua antepassada remota grega teórica como coisa-em-si, como modelo de organizacionalidade política concebido para responder perante a Política---que é como quem diz perante a Cidadania.

Não nasce como expressão de desejo organizacional de uma qualquer elite teórica civil independente.

Nasce como uma estratégia auto-possibilitacional concebida pela base, pela infra-estrutura económica do sistema para protegê-lo de "suspresas" de natureza reaccional, social e política.

Quem não perceber tudo isto; quem tiver ilusões relativamente à própria génese das formas ditas "modernas" [do pós-guerra] de "democracia, não percebeu nada dessa mesma guerra e não percebe, num plano mais lato, o que quer que seja de História, a verdade é esta.

Quando Miguel Gaspar diz, no seu texto do dia 16 que, com Sócrates---pobre paródia mal-amanhada de ideólogo e renovador teórico do capitalismo político neo- ou pós-moderno!--- "o poder controla os negócios mas não pode ser ocupado sem o ámen dos negócios"] julgando talvez estar a falar de uma realidade nova ou relativamente nova, exclusiva de Sócrates e do grande capital económico-financeiro nacional que ele representa aquilo que está, na realidade a fazer, é o retrato fiel de "uma certa História" que já aconteceu há oitenta ou noventa anos atrás, pelo menos.

É por isso que eu comecei por falar de disfunções possíveis na nossa percepção específica da realidade, a propósito de posicionamentos analíticos que partam da ideia utópica ou mesmo, "all things considerded", distópica, infundadamente idealista da "democracia", concebida como algo, no fundo, anterior à História e exterior a ela.

O problema começa [ou tem, pelo menos, expressão necessária] no rigor terminológico.

Em bom rigor, sempre o disse, nós não vivemos há muito [se é que alguma vez vivemos] em "democracia", no "Ocidente": vivemos em "democracia funcional", que é uma coisa não apenas substancial mas, sobretudo, substantivamente diferente.

É que nós, vivendo em "democracia funcional" [e sendo nós mesmos "cidadãos funcionais" dela: estude-se um só momento que seja e mesmo muito pouco atentamente a legislação portuguesa actual, no domínio do trabalho, por exemplo] nunca saímos da economia quando imaginamos agir [ou pensar] politicamente.

Não há outro modo de dizer: a "democracia" de hoje, tal como a conhecemos é, desde a sua base, pela sua génese particular ["Sócrates or no Sócrates": Sócrates é um mero incidente sem grandeza e, volto a dizer: no fundo, sem qualquer interesse especial em tudo 'isto'] uma mera ilusão de óptica e, por isso, o é tantas vezes também uma outra... "de ética".

[Imagem "gentilmente cedida" por yuzuru.wordpress.com]

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

"Ainda o Haiti, visto agora por Saramago" [recebido via «Facebook» de Márcia Cristina Hungerbühler]


No Dia de Todos os Santos de 1755 Lisboa foi Haiti.

A terra tremeu quando faltavam poucos minutos para as dez da manhã.

As igrejas estavam repletas de fiéis, os sermões e as missas no auge José Saramago, em seu blog "O Caderno de Saramago".

Depois do primeiro abalo, cuja magnitude os geólogos calculam hoje ter atingido o grau 9 na escala de Richter, as réplicas, também elas de grande potência destrutiva, prolongaram-se pela eternidade de duas horas e meia, deixando 85% das construções da cidade reduzidas a escombros.

Segundo testemunhos da época, a altura da vaga do tsunami resultante do sismo foi de vinte metros, causando 600 vítimas mortais entre a multidão que havia sido atraída pelo insólito espectáculo do fundo do rio juncado de destroços dos navios ali afundados ao longo do tempo.
Os incêndios durariam cinco dias.

Os grandes edifícios, palácios, conventos, recheados de riquezas artísticas, bibliotecas, galerias de pinturas, o teatro da ópera recentemente inaugurado, que, melhor ou pior, haviam aguentado os primeiros embates do terramoto, foram devorados pelo fogo.

Dos 275 mil habitantes que Lisboa tinha então, crê-se que morreram 90 mil. Conta-se que à pergunta inevitável “E agora, que fazer?”, o secretário de Estrangeiros Sebastião José de Carvalho e Melo, que mais tarde viria a ser nomeado primeiro-ministro, teria respondido “Enterrar os mortos e cuidar dos vivos”.

Estas palavras, que logo entraram na História, foram efetivamente pronunciadas, mas não por ele.

Disse-as um oficial superior do exército, desta maneira espoliado do seu haver, como tantas vezes acontece, em favor de alguém mais poderoso.

A enterrar os seus cento e vinte mil ou mais mortos anda agora o Haiti, enquanto a comunidade internacional se esforça por acudir aos vivos, no meio do caos e da desorganização múltipla de um país que mesmo antes do sismo, desde gerações, já se encontrava em estado de catástrofe lenta, de calamidade permanente.

Lisboa foi reconstruída, o Haiti também o será.

A questão, no que toca ao Haiti, reside em como se há-de reconstruir eficazmente a comunidade do seu povo, reduzido não só à mais extrema das pobrezas como historicamente alheio a um sentimento de consciência nacional que lhe permitisse alcançar por si mesmo, com tempo e com trabalho, um grau razoável de homogeneidade social.

De todo o mundo, de distintas proveniências, milhões e milhões de euros e de dólares estão sendo encaminhados para o Haiti.

Os abastecimentos começaram a chegar a uma ilha onde tudo faltava, fosse porque se perdeu no terramoto, fosse porque nunca lá existiu.

Como por ação de uma divindade particular, os bairros ricos, em comparação com o resto da cidade de Porto Príncipe, foram pouco afectados pelo sismo.
Diz-se, e à vista do que aconteceu no Haiti parece certo, que os desígnios de Deus são inescrutáveis.

Em Lisboa as orações dos fiéis não puderam impedir que o teto e e os muros das igrejas lhes caíssem em cima e os esmagassem.

No Haiti, nem mesmo a simples gratidão por haverem salvo vidas e bens sem nada terem feito para isso, moveu os corações dos ricos a acudir à desgraça de milhões de homens e mulheres que não podem sequer presumir do nome unificador de compatriotas porque pertencem ao mais ínfimo da escala social, aos não-ser, aos vivos que sempre estiveram mortos porque a vida plena lhes foi negada, escravos que foram de senhores, escravos que são da necessidade.
Não há notícia de que um único haitiano rico tenha aberto os cordões ou aliviado as suas contas bancárias para socorrer os sinistrados.
O coração do rico é a chave do seu cofre-forte.Haverá outros terramotos, outras inundações, outras catástrofes dessas a que chamamos naturais.
Temos aí o aquecimento global com as suas secas e as suas inundações, as emissões de CO2 que só forçados pela opinião pública os governos se resignarão a reduzir, e talvez tenhamos já no horizonte algo em que parece ninguém querer pensar, a possibilidade de uma coincidência dos fenômenos causados pelo aquecimento com a aproximação de uma nova era glacial que cobriria de gelo metade da Europa e agora estaria dando os primeiros e ainda benignos sinais. Não será para amanhã, podemos viver e morrer tranquilos.
Mas, di-lo quem sabe, as sete eras glaciais por que o planeta passou até hoje não foram as únicas, outras haverá.

Entretanto, olhemos para este Haiti e para os outros mil Haitis que existem no mundo, não só para aqueles que praticamente estão sentados em cima de instáveis falhas tectônicas para as quais não se vê solução possível, mas também para os que vivem no fio da navalha da fome, da falta de assistência sanitária, da ausência de uma instrução pública satisfatória, onde os fatores propícios ao desenvolvimento são praticamente nulos e os conflitos armados, as guerras entre etnias separadas por diferenças religiosas ou por rancores históricos cuja origem acabou por se perder da memória em muitos casos, mas que os interesses de agora se obstinam em alimentar.

O antigo colonialismo não desapareceu, multiplicou-se numa diversidade de versões locais, e não são poucos os casos em que os seus herdeiros imediatos foram as próprias elites locais, antigos guerrilheiros transformados em novos exploradores do seu povo, a mesma cobiça, a crueldade de sempre.

Esses são os Haitis que há que salvar. Há quem diga que a crise econômica veio corrigir o rumo suicida da humanidade.

Não estou muito certo disso, mas ao menos que a lição do Haiti possa aproveitar-nos a todos.
Os mortos de Porto Príncipe foram fazer companhia aos mortos de Lisboa. Já não podemos fazer nada por eles.

Agora, como sempre, a nossa obrigação é cuidar dos vivos.

Fonte: "O Caderno de Saramago"
[Na imagem: diploma do Nobel]

"Da república ao Tratado de Lisboa---reflexões sobre alguns aspectos da 'questão nacional' a partir de um artigo de Ilda Figueiredo


No "Público" de 08.02.10, Ilda Figueiredo, discorrendo sobre "a república [e] o Tratado de Lisboa", lembra, a dado passo, um aspecto particularmente relevante da nossa História comum mais recente quando escreve: [...] a república rapidamente revelou os seus limites de classe e as mudanças [que trouxe ao ser implantada] não tocaram praticamente as estruturas económicas e as relações de propriedade [...]".

Não posso obviamente deixar de concordar com a deputada europeia.
O grande problema da História portuguesa é que, por um lado, as suas 'revoluções' mais recentes [a que derrubou a monarquia e a que ditrou o fim temporal do fascismo] muito mais do que verdadeiras revoluções protagonizadas de forma activa e consciente, organizada, pelo conjunto da sociedade portuguesa, acabaram sempre, de um modo ou de outro, por ser na realidade ajustamentos dentro de um capitalismo que andou sempre com atraso em relação à própria História mas, mais ainda do que a ela, que andou sempre com atraso em relação a si mesmo.
Não entendo eu que o 25 de Abril trouxe consigo alguma participação popular e que introduziu alterou, pelo menos, algumas modificações de verdadeira substância na estrutura institucional de poder, no País?
Claro que entendo!

O problema é que, no primeiro caso, a participação popular assumiu quase sempre forma persistentemente descentral e não-organizada [e menos ainda orgânica!] e que, no segundo, as mudanças introduzidas foram rapidamente reabsorvidas pelo próprio sistema económico pouco mais de um ano depois, regressando-se, desse modo, 'naturalmente', àquele cenário de mero e efectivo reajustamento do capitalismo a si mesmo que Ilda Figueiredo, muito lucidamente observa ao referir-se à passagem da monarquia à república em 1910.
A verdade é que eu penso mesmo que mais do que um 25 de Abril, existiram, na realidade, dois---e várias vezes o tenho repetido.

Houve um 25 de Abril militar e popular que pouco tempo [e escassíssimas condições--sociais e políticas] teve para se afirmar e consolidar] mas houve, também, um 25 de Abril do próprio sistema económico que só, como atrás recordo, um ano depois desse logrou impor-se e afirmar-se.
A este não interessam alterações de verdadeira substância no quadro das relaçõers de produção--e não é, por isso, por mero acaso, que, como recorda Ilda Figueiredo falando da implantação da república, elas, também neste caso, não ocorrem.
Porque aquilo que, na realidade, interessa às forças que triunfam no "segundo 25 de Abril" conduzido sobre o "caos criacional", na "fecunda des-ordem", possibilitados pelo "primeiro" não é mudar o sistema económico mas tão somente [i] alargá-lo libertando-o da apertada conta ou cintura corporativa que o fazia permanecer nas mãos de umas quantas "famílias" que da abertura em causa se protegiam com recurso a uma blindagem corporativa onde se situava o verdadeiro cavalo-de-batalha dos "modernizadores funcionais" do capitalismo sedeados no então P.P.D e no P.S.

Mas, cumulativamente, interessava a estas forças [2] retocar aquilo a que vulgarmente chamo o "revestimento politiforme funcional" do regime econmómico-financeiro não no sentido de realmente humanizá-lo e torná-lo substantivamente mais justo mas, na realidade, no sentido meramente 'técnico' de operacionalizá-lo e possibilitá-lo ulteriormente, "democratizando-o" formalmente de modo a torná-lo, afinal, na realidade, mais operante e mais eficaz do que com o fascismo.

Isto, como digo, por um lado; por outro, eu iria mersmo ao ponto de atrever-me a afirmar, abordando agora a mesma questão de outro ponto de vista complementar do anterior, que, muito mais do revoluções, houve, num caso e noutro, no da implantação da república como no do 25 de Novembro [o "tal 25 de Abril" sistémico, de mera reaproximação técnica do capitalismo a si mesmo e à História "em volta"] o cair de podre de um projecto de gestão social e política da sociedade portuguesa que havia, num caso como noutro, há muito deixado de caber na História, tal como ela existia já, na maior parte do mundo ocidental.
É esta espécie de "historicidade por descarte" e/ou sempre, de um modo ou de outro pela negativa, por absurdo [um termo que cabe aqui particularmente bem tendo em vista este modo de fazer... des-História entre nós por falta de envolvimento efectivo do conjunto da sociedade, nomeadamente das suas classes potencialmente revolucionárias...]; é este modo de [não] fazer [propriamente] História que substancia a minha própria ideia de um "pensar tanatópico" nacional como constante identitária, por assim dizer.
De facto, entre nós a História tende a "fazer-se a si própria" muito mais do que a ser feita propriamente por "alguém" com um verdadeiro projecto objectivo e subjectivo de mudança...
Este não é, em meu entender, pois, um problema circunstancial: a persistência com que ocorre faz com que se tenha já, há muito, convertido numa questão crónica e, sobretudo, tópica que nos identifica como "povo mental", se assim me posso exprimir.


[Imagem extraída com vénia de olhares.com/data/big]